CIDADANIA E JUSTIÇA: Dilma Rousseff assina Decreto do Autismo.


por Portal Brasil.

Foi publicado na última quarta-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o Decreto do Autismo. Assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o texto agora segue para aprovação do Congresso Nacional.

A medida é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, que pedem ajustes na legislação em vigor, especialmente aquele que trata o autismo como doença.

Logo em seu primeiro artigo, o Decreto 12.764 determina que “a pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.”

alunos_esc_luiz_schroederO decreto presidencial garante o atendimento da pessoa autista no âmbito Sistema Único de Saúde e define uma série de parâmetros a serem observados pelo governo, como a qualificação do atendimento e a articulação de ações para assistência à saúde adequada das pessoas com espectro autista.

Em atenção ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, lançará duas publicações: a versão comentada da Convenção sobre Pessoas com Deficiência das Nações Unidas e a cartilha Escola para Todos, em parceria com o Movimento Down.

dilma-assinaA solenidade foi realizada na SDH/PR, e contou com a presença dos ministros do Turismo, Vinícius Lage, e da Saúde, A solenidade foi realizada na SDH/PR, e contou com a presença dos ministros do Turismo, Vinícius Lage, e da Saúde, Arthur Chioro.

Fonte:

Secretaria de Desenvolvimento Humano

Anúncios

Sobre claudilsonpezao

Sou Claudilson Leite Pereira, mais conhecido como Pezão. Nasci em Prado (BA), em 15 de julho de 1966. Sou casado e pai de duas filhas. Moro em Guarulhos – SP. Em 6 de fevereiro de 2000 fiquei paraplégico. Apesar da deficiência, comecei a dedicar-me a causas sociais e, em 2003, filiei-me ao Partido dos Trabalhadores, dando início a minha carreira política. Atuo no Setorial da Pessoa com Deficiência, no PT. Cursei Tecnologia em Processos Gerenciais na Universidade Metodista em 2010. Minha história de vida é marcada por superações e conquistas. Fui eleito vereador por Guarulhos, para o mandato de 2013 a 2016. Espero em Deus realizar um trabalho digno que melhore a qualidade de vida das pessoas.
Esse post foi publicado em Acessibilidade, Brasil, Deficiência, Governo, Governo Federal, Inclusão social, Saúde, São Paulo, Serviço social e marcado , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s