Justiça determina bloqueio de contas de empresas suspeitas em cartel dos trens de São Paulo.


Do G1 São Paulo.

Sete empresas são suspeitas de fraudes em licitações de trens da CPTM.
Casos aconteceram entre 1998 e 2008, em governos do PSDB, diz PF.

 

281972815f95f095c0ebaba1d1958cab443dabf8A sexta vara da Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 600 milhões nas contas de sete empresas suspeitas de envolvimento no cartel de trens de São Paulo em governos do PSDB. O bloqueio foi encaminhado ao Banco Central pelo juiz João Batista Gonçalves no dia 5 de dezembro. As empresas serão notificadas nesta sexta-feira (12).

Os executivos e ex-executivos dessas empresas foram denunciados pelo delegado da Polícia Federal, Milton Fornazari, no inquérito que apurou fraudes em licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Eles são investigados por corrupção ativa, passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O PSDB afirma que defende punição dos eventuais culpados, e que as apurações sejam estendidas às concorrências em outros estados e no governo federal.

Investigação
No dia 4 de dezembro, a Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No tPF conclui inquérito do cartel dos trens em SP 33 pessoas foram indiciadas por: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro – os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.

escandalo-metro_04.12As empresas envolvidas teriam, entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB, feito um acordo para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista e Trens Metropolitanos (CPTM).

Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.

A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.

O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.

MP
No dia 5 de dezembro, o Ministério Público de São Paulo informou que entrou com uma ação contra supostas irregularidades em contratos de 2001 a 2002 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Referentes a manutenção de trens, eles vigoraram durante cinco anos e existe a suspeita de formação de cartel nas licitações.

O promotor do Ministério Público Marcelo Milani disse que o órgão pede, na Justiça, a anulação dos contratos e uma indenização por dano moral coletivo. No total, o órgão pede o ressarcimento de R$ 418 milhões para o estado. Além disso, o MP quer também a dissolução das 10 empresas envolvidas. Caso isso ocorra, as empresas teriam que fechar e não poderiam mais funcionar no Brasil.

As empresas presentes na ação do MP são: Siemens, Alstom, Caf (Brasil), Caf (Espanha), TTrans, Bombardier, MGE, Tejofran, Temoinsa, Mitsui e MPE.

Entenda o caso
A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano “The Wall Street Journal” revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.
Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Anúncios

Sobre claudilsonpezao

Sou Claudilson Leite Pereira, mais conhecido como Pezão. Nasci em Prado (BA), em 15 de julho de 1966. Sou casado e pai de duas filhas. Moro em Guarulhos – SP. Em 6 de fevereiro de 2000 fiquei paraplégico. Apesar da deficiência, comecei a dedicar-me a causas sociais e, em 2003, filiei-me ao Partido dos Trabalhadores, dando início a minha carreira política. Atuo no Setorial da Pessoa com Deficiência, no PT. Cursei Tecnologia em Processos Gerenciais na Universidade Metodista em 2010. Minha história de vida é marcada por superações e conquistas. Fui eleito vereador por Guarulhos, para o mandato de 2013 a 2016. Espero em Deus realizar um trabalho digno que melhore a qualidade de vida das pessoas.
Esse post foi publicado em Acessibilidade, Brasil, economia, Governo de São Paulo, Obras, Politica, São Paulo, Serviço social, Transporte e marcado , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s