O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu nesta quarta (14), pela primeira vez, que o estado enfrenta racionamento de água.


Da Agência Brasil.

2014-767302034-2014-767205215-2014111059136.jpg_20141110.jpg_20141111O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu nesta quarta (14), pela primeira vez, que o estado enfrenta racionamento de água.

Sabesp deixa SP e 37 cidades da região metropolitana sob redução de água

Ele informou que, por isso, recorrerá da decisão judicial que suspende a cobrança de multa para quem consumir mais água.

“Racionamento já existe. Quando a Agência Nacional de Águas (ANA) determina que tem de reduzir a vazão do Cantareira de 33 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 17m3/s, é óbvio que já está em restrição. Então, a medida [de sobretaxar a tarifa de água] tem legalidade”, afirmou o governador, após cerimônia de transmissão do comando da Polícia Militar.

Na terça (13), a juíza Simone Viegas de Moraes Leme deferiu parcialmente o pedido de liminar da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) contra multa implantada pela Sabesp, em vigor desde a última quinta (8).

A multa foi suspensa até que o governo do estado cumpra o que está previsto no Artigo 46 da Lei Federal 11.445, de 2007.

A lei determina que, antes de aplicar multa aos consumidores, o governo tem de decretar oficialmente o racionamento de água.

Alckmin questiona a necessidade de um decreto oficial para adoção da sobretaxa.

“Já temos a restrição de água estabelecida pela ANA. Não tem de ter decreto. Isto está mais do que explicitado”, ressaltou.

Segundo o governador, antes de ser implementada, a medida foi estudada pela Procuradoria-Geral do Estado e está amparada legalmente.

“É uma questão de justiça, porque visa ao bem comum e é necessária, em razão da questão climática”, complementou.

Sobre o tempo em que o estado está em racionamento, o governador disse que a restrição da ANA ocorre desde a metade do ano passado.

Ele disse ainda que o termo racionamento se refere ao fato de que há restrição hídrica, mas negou que haja falta de água nas torneiras.

“Não tem racionamento no sentido de fechar o sistema e abrir amanhã. Não tem, nem deve ter. Agora, restrição hídrica claro que tem”, concluiu.

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Sobre claudilsonpezao

Sou Claudilson Leite Pereira, mais conhecido como Pezão. Nasci em Prado (BA), em 15 de julho de 1966. Sou casado e pai de duas filhas. Moro em Guarulhos – SP. Em 6 de fevereiro de 2000 fiquei paraplégico. Apesar da deficiência, comecei a dedicar-me a causas sociais e, em 2003, filiei-me ao Partido dos Trabalhadores, dando início a minha carreira política. Atuo no Setorial da Pessoa com Deficiência, no PT. Cursei Tecnologia em Processos Gerenciais na Universidade Metodista em 2010. Minha história de vida é marcada por superações e conquistas. Fui eleito vereador por Guarulhos, para o mandato de 2013 a 2016. Espero em Deus realizar um trabalho digno que melhore a qualidade de vida das pessoas.
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