COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Á QUAL VEREADOR CLAUDILSON PEZÃO FAZ PARTE ANALISA SETE PROJETOS.


Câmara Municipal de Guarulhos; por Giselle Ianson; Foto: Vera Jursys.

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Comissão de Direitos Humanos á qual Vereador Claudilson Pezão faz parte analisa sete projetos.

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial reuniu-se nesta terça-feira (20) com a participação dos parlamentares Romildo Santos (PSDB) e Pezão (PT). Os vereadores analisaram sete projetos de Lei. Entre eles, está o PL 2860/2015, da Prefeitura, que trata da isenção tarifária para pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e orgânica.

Os parlamentares optaram por apresentar duas emendas que alteram alguns números de CID (Classificação Internacional de Doenças) do projeto. “Dois números de CID, como o que corresponde à gagueira, por exemplo, foram retirados para dar um equilíbrio financeiro aos números que foram incluídos. Os cinco itens incluídos correspondem à área de saúde mental”, destacou Pezão.

A Comissão deu parecer contrário ao PL 7293/2013, do parlamentar Heleno Metalúrgico (PDT), que dispõe sobre a participação das entidades de classe e dos sindicatos na elaboração de projetos sociais da Prefeitura. Romildo Santos explicou que hoje já há um trâmite para votação de um projeto que demora bastante nos órgãos legislativos. “Não precisa colocar na lei para discutir com a categoria. Se for de interesse da categoria, ela virá à Câmara para discutir o assunto”, destacou ao dar exemplos de entidades de classe que participam de debates de projetos de suas categorias.

Os vereadores decidiram favoravelmente aos projetos:

  • PL 3730/2015, da Prefeitura, que dispõe sobre regularização de edificações irregulares no município de Guarulhos.
  • PL 4709/2014, de Luiz Matogrosso (PP), que institui na cidade o Banco Municipal de Medicamentos.
  • PL 5449/2013, de Gilvan Passos (PSDB), que cria o Programa Escola Apoio da Família, destinado a prestar atendimento às famílias e a menores infratores.
  • PL 2200/2014, de Dr. Laércio Sandes (PMN), sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência.
  • PL 1162/2015, de Tico Emerson (PTdoB), que trata da distribuição do Estatuto do Idoso nos órgãos da administração pública direta e indireta.

 

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Sobre claudilsonpezao

Sou Claudilson Leite Pereira, mais conhecido como Pezão. Nasci em Prado (BA), em 15 de julho de 1966. Sou casado e pai de duas filhas. Moro em Guarulhos – SP. Em 6 de fevereiro de 2000 fiquei paraplégico. Apesar da deficiência, comecei a dedicar-me a causas sociais e, em 2003, filiei-me ao Partido dos Trabalhadores, dando início a minha carreira política. Atuo no Setorial da Pessoa com Deficiência, no PT. Cursei Tecnologia em Processos Gerenciais na Universidade Metodista em 2010. Minha história de vida é marcada por superações e conquistas. Fui eleito vereador por Guarulhos, para o mandato de 2013 a 2016. Espero em Deus realizar um trabalho digno que melhore a qualidade de vida das pessoas.
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