Arquivo da tag: Diário Oficial da União

Sancionada lei que reduz tempo para pessoa com deficiência se aposentar.


Poder Executivo ainda precisa definir os graus de deficiência. Homem com deficiência grave pode se aposentar após 25 anos. da Redação A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que reduz o tempo de contribuição … Continuar lendo

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População brasileira ultrapassa marca de 200 milhões, diz IBGE.


Do G1, em São Paulo. De acordo com o instituto, país tem 201.032.714 habitantes. Dado se refere a 1º de julho e foi publicado no ‘Diário Oficial da União’. O Brasil tem uma população estimada em 201.032.714 habitantes, de acordo … Continuar lendo

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Governo libera R$ 419 milhões para Unidades Básicas de Saúde.


Do G1, em São Paulo. Verba faz parte do PAC 2 e foi divulgada no Diário Oficial da União. Serão destinados para obras de 805 postos de saúde em 171 municípios. O governo federal anunciou a liberação de R$ 419 … Continuar lendo

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Receita começa a restituir IR 2013 em 17 de junho.


Do G1, em São Paulo. Calendário de restituições foi publicado no ‘Diário Oficial’ desta terça (30). No total, são sete lotes, pagos até dezembro.  A Receita Federal publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (30) o cronograma de pagamento … Continuar lendo

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Nova lei obriga os pais a matricular criança de 4 anos na pré-escola.


Do G1, em São Paulo. Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos. Estados e municípios têm até 2016 para garantir oferta de vagas. O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, … Continuar lendo

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Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é publicada.


Do G1, em Brasília. A pasta será o 39º ministério do governo federal.Parte dos servidores será absorvida da pasta do Desenvolvimento.   A presidente Dilma Rousseff publicou no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (1º) a lei que cria a … Continuar lendo

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Entrega do IR 2013 começa em 1º de março, diz Receita Federal.


Alexandro MartelloDo G1, em Brasília. Prazo de apresentação do documento vai até 30 de abril, revela Fisco.Multa mínima por atraso na entrega é de R$ 165,74. O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base … Continuar lendo

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